Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoCondução de embarcação ou aeronaveClassificações principais: o crime é comum, sendo desnecessário que o agente tenha permissão ou habilitação para a direção...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoCausas de aumento de penao agente financiar ou custear a prática do crime: diferencia-se do crime de sustento do tráfico, descrito no art. 36, pois...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosLei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoNome civila filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade absolutaa pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralJá nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaJá nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...323334...86
