“crimes contra a pessoa” em Conceitos

ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
O crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoCorrupção de menores
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
ConceitoEstupro de vulnerável
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoAbandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoOmissão de socorro
Pessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer Pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoDisposições gerais
contra a dignidade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoAção penal
mediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal