“crimes contra a pessoa” em Conceitos

ConceitoMaus-tratos
contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
O crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoAbandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoOmissão de socorro
Pessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer Pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoCorrupção de menores
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
ConceitoEstupro de vulnerável
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoPeso máximo
Sobre o levantamento de peso durante o tabor, assim dispõe a CLT, com vistas ao combate à fadiga (ROMAR, 2021):a) Empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
ConceitoDisposições gerais
contra a dignidade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais