“crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoCidadania
Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
e que permite não só o pleno conhecimento de todos os pormenores do serviço por parte do seu usuário, mas também a fiscalização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
- ConceitoFederação
autônomas, surgiu como expressão do Direito Constitucional com a Constituição dos EUA, em 1787.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
do pluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro
Especificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
- ConceitoSigiloso
A negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoLicenças
possibilidade de ausentar-se, justificadamente, do seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças