Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoEmpregadores domésticosalíquota para 10% a partir de janeiro de 1982, incidindo sobre a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisestá o Tribunal Superior do Trabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaissendo estas, normalmente, a apuração das eleições e a organização/fiscalização da diplomação dos eleitos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoImunidades formaisProcessos criminais referentes a crimes cometidos antes da diplomação não são atingidos pela imunidade material, podendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoIngresso na carreiraTrabalho não é o mesmo da Magistratura Estadual).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoEleição e possea ser realizada no início do mês de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...575859...106