JurisHand AI Logo

crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    dos crimes contra a propriedade intelectual.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoJustiça do trabalho

    A Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoTrabalho noturno

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoJornada de trabalho

    obrigação decorrente do contrato de trabalho” (ROMAR, 2021).A legislação brasileira adota A teoria da jornada de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoDuração do trabalho

    Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Neste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de Trabalho, suas condições, termos e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    O Direito do Trabalho, preocupado com a redução das desigualdades sociais decorrentes da concentração de renda e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnicas e pormenorizadas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho