Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoEficiênciaordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999), a fim de garantir que a finalidade da Administração Pública será realizada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoRequisitosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoIncapacidade relativaartigo 4º do Código Civil para estabelecer que possuem capacidade relativa:- os maiores de dezesseis e menores de dezoito...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoDano moraldo Estado Democrático de Direito.a dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoProvas eletrônicasTais documentos poderão ser digitalizados e sua reprodução conterá código de autenticação verificável a fim de demonstrar...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoAgentes HonoríficosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoObrigações com eficácia realnº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia real1...146147148...155