Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoDireitos e Vantagenso exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoAdministração públicaA fim de evitar um novo período ditatorial, consagra A separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoComposição e eleição dos deputados federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoBens jurídicosNos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que A econômica.CivilBens jurídicosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoAborto majoradoA legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualAqui, o autor da ação possui o ônus probatório de demonstrar a culpa do agente pelo fato que se deu.No Brasil, existe uma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoCapacidadepessoas naturais capazes de exercer a capacidade de fato e a capacidade de direito.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidade1...141142143...155
