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crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    A leitura do art. 37, deixa clara A opção do legislador constituinte por um modelo de Administração Pública que evita A centralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoJustiça eleitoral

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoSaúde

    poder exigir do Estado ou de terceiros a adoção de medidas necessárias à concretização do seu direito à saúde.Impende destacar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoRequisitos

    Além da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoFormação de municípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoObrigação de dar

    ao comprador após o pagamento do preço, ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Título III (CC, art. 334 a 388), dividindo-os da seguinte forma:- CAPÍTULO II - Do Pagamento em Consignação.- CAPÍTULO III...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias