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crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDesarquivamento

    entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoSimulação

    de venda e compra do imóvel a um amigo que, então, doa ao amante.a nulidade relativa causa a nulidade absoluta do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    medida, fazendo surgir um Estado de exceção constitucional.Para evitar abusos, caso ocorra a autorização do Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    deverão ser cumpridas para satisfação do negócio jurídico e liberação do devedor (geralmente indicadas com a expressão “ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    terceiro (GONÇALVES, 2020).Diferentemente da cessão de crédito, a assunção de dívida depende de anuência expressa do credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    tem como implicação direta a responsabilização do cedente pela existência do crédito ao momento em que o cedeu (pro soluto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoPagamento em consignação

    Por exemplo, quando o pagamento se der mediante a entrega de um bem, continuará responsável pela guarda e conservação do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    à garantia de transparência e imparcialidade do magistrado.De mais a mais a fundamentação adequada das decisões judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais