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crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConceito de fornecedor

    eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta, distribui...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoDevido processo legal

    Assim, salta aos olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoCessão de crédito

    Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoInércia

    se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.a jurisdição é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    âmbito do processo penal.a utilização de recursos pressupõe, em regra, a existência de duas instâncias: a primeira, que emitiu...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    medida, fazendo surgir um Estado de exceção constitucional.Para evitar abusos, caso ocorra a autorização do Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    pautas e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais do Estado de Direito.Trazendo a temática para a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    Rol taxativo, vedada a interpretação extensiva. - se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.Acrescentado pelo Estatuto do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado