Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade sexual” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoAborto legalentende a doutrina que a excludente deve ser estendida para os casos de gravidez resultante de qualquer outro delito sexual...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realNessa modalidade, o agente ofende a integridade moral e física da vítima, sendo necessário a configuração do dolo de injuriar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoAborto majoradomorte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoHomicídio culposoO homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificado1...8910...46
