Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade sexual” em ConceitosConceitoOportunidadeEsse princípio traz mais liberdade para a atuação do órgão acusatório, que poderá realizar um juízo de conveniência em detrimento...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoEstado democrático de direitotrês pontos são essenciais para uma estrutura governamental democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoPrincípios do ensinoda CF (p. ex.; garantia ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPrincípios do ministério públicocomo pilares à realização do múnus atribuído à instituição, são essenciais à garantia da independência, autonomia e liberdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosEntretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoCâmara dos deputadospela fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalo Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaOs delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...373839...46