“crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático majorado
ConceitoPublicidade enganosa como crime
Por meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
ConceitoManutenção da qualidade de segurado
qualidade de segurado é preservada sem a necessidade de contribuições.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
ConceitoCorrespondência comercial
Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
O Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
ConceitoVoto direto, secreto e universal
e secreto, com valor igual para todos, caracterizando a chamada democracia direta.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade