Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõesPara os juízes, a vitaliciedade é concedida após a superação dos dois anos de estágio probatório.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoIngresso na carreiradeve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoPoder legislativo75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoTeoria geral dos recursospromovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosqueda de uma árvore, a qual atinge um veículo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoPoder executivorealização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoPoder judiciárioé o último dos poderes a ser apresentado (art. 92 a 100, da CF/88).Tal como os demais Poderes, o Poder Judiciário é autônomo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...282930...63
