Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegalCritica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoDano qualificadocom subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoApropriação indébita simplesDesta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoFurto qualificadocoautoria quanto a participação.- com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: crime hediondo,...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoFurto majoradoHá divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoCausa de aumento de pena“se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoExtorsão mediante sequestrodos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica e indevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestro1...212223...62
