“crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos
- ConceitoSalário mínimo
garantia do salário mínimo, verba esta que nada mais é do que a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoInquisitivo
Embora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoDiscricionário
A autoridade policial pois A faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para A apuração do fato...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoDispensável
A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoEscrito
Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoSistemático
a materialidade e autoria do delito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoUnidirecional
Isso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional