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crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

  • ConceitoIsenção de pena

    Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoRoubo simples

    Conforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    O crime de apropriação indébita previdenciária se encontra previsto no artigo 168-A do Código Penal e consiste na...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoApropriação de tesouro

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoDano qualificado

    com subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Classificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    sendo que a majorante incide apenas no necessário miserável, vez que o legal caracteriza o crime de peculato.- na qualidade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoFurto qualificado

    objeto material do crime.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado