Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em ConceitosConceitoCausas de nulidadesob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.Essas categorias...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoSujeito capaz e legítimoprática.Por exemplo, a venda de ascendente a descendente exige o consentimento expresso dos outros descendentes e o cônjuge...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilO instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoRegras geraisa quitação (CC, art. 359)Quando a dação em pagamento for de um título de crédito, a transferência de título importará em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisespécie).Ante a recusa no recebimento, a (consignante) ajuíza ação judicial (ação de consignação em pagamento) em face de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoObrigação principal e acessóriaqualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoObrigações com eficácia real(Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoRegras geraisdiscussão girar em torno de juros sobre cheque especial, as quais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...727374...96