Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em ConceitosConceitoTempo de pagamentomais importante ante o fato de que não apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoCompensaçãoante a dispensa de atos desnecessários entre as partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãodo exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação de vontades...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoA esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoExercício de Fiscalizaçãotanto a adequação da prestação de serviço como a destinação dos recursos financeiros.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosOu seja, prevalece aqui a ideia de os benefícios previdenciários a serem concedidos devem fornecer proteção social às mais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciários1...565758...96