Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em ConceitosConceitoSustitutividadeDa mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoCompetências dos tribunais de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Cabe lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoForma no plano de existênciacelebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaSem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoCulpa ou riscode provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.No entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoHipóteses de cabimentoEm caso de não haver tal nomeação, não se terá a quem o devedor deverá pagar, sendo, pois, cabível a ação de consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoInvestiduraA ideia, de acordo com A atual concepção do que deve ser o processo (instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestidura1...394041...96
