“crimes contra a honra” em Conceitos

ConceitoIniciativa popular de leis
nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoRemuneração
Para trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, para os trabalhadores rurais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
acusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio