JurisHand AI Logo

crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    efetivação do princípio da dignidade do consumidor, assegurando-lhe tempo hábil para identificar o vício ou o dano, conhecer...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio da dignidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    do direito de arrependimento, compreendendo-o como expressão de uma lógica contratual contemporânea que prioriza a dignidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoAção individual e coletiva

    coletiva não apenas fortalece o sistema de proteção do consumidor, como também concretiza os princípios constitucionais da dignidade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A contratação digital deve ser interpretada e julgada sob A ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico