Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoHoras extrasrealização prática da dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normala dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoProteção do salário mínimosobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de desigualdades sociais e concretização da dignidade da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoExame médicoO Direito do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoCondições de procedibilidadedireito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoPoder legislativo75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoPenal ou civilOutro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil1...5758596061
