“crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos
- ConceitoJustiça militar
precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoCompetências
de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoJornada de trabalho
dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoHorário misto
concretização da dignidade da pessoa humana.Assim, mais do que disciplinar os contratos de trabalho, essa seara jurídica...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoSúmulas
do Trabalho evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoNormas
Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoSaúde
de dignidade e de assistência médica (preventiva, terapêutica e outros desdobramentos).Vê-se, pois, que o direito à saúde...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoPrincípios fundamentais
a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político.
- Constitucional
- Princípios fundamentais