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crimes comuns” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    sendo a regra para as contratações trabalhistas (ROMAR, 2021).E é exatamente por ser a modalidade de contratação mais comum...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art. 1.315).- obrigação de o dono da coisa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Os mecanismos mais comuns, geralmente utilizados nas democracias representativas, são o referendo, o plebiscito, a iniciativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Seja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoGratificação Natalina

    especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoConceito atual

    intimamente relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoSustitutividade

    Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade