Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes” em ConceitosConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoAto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoRoubo qualificadoO roubo qualificado é crime hediondo.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoRoubo majoradoliberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoLesão corporal com violência domésticaA qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoEstelionato majoradoConforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como ví...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qu...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante. Já quanto à mu...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiado1...171819...35