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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    do seu Município originário para formar um novo Município (com nova personalidade jurídica), ou se agregar a outro Município...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoAposentadoria especial

    pela sua essência insalubre, penosa ou perigosa, demandam um regime de aposentadoria que se distingue do geral, permitindo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoPráticas Comerciais

    ou apelo a sentimentos de medo ou superstição.Também merecem destaque as práticas abusivas tipificadas no art. 39 do CDC...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    Originário, de emendar, reformar ou modificar a Constituição vigente, fazendo alterações parciais em seu texto.Necessário...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoAbuso de direito

    dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoPensão por morte

    segurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por invalidez, acrescido de 10% por dependente, até o limite...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoTempo de pagamento

    ante o fato de que não apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoRequisitos

    bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos