Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadeestá intimamente relacionado ao que ensina a boa-fé objetiva, eis pretender que as partes atuem de forma transparente, sem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoEleição e possesem que Presidente ou Vice-Presidente assumam seu cargo, este será declarado vago.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoFunçãoameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoe votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar.A junção destas duas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoManutenção da qualidade de seguradofase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período de graça"...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoRegras gerais de pagamentomais, nem menos e nem de forma diversa.Nesse sentido, o credor não estará obrigado a receber prestação diversa, mesmo que...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualO dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratual1...757677...144
