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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    partes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoAcento constitucional

    ver-se assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoContraditório substancial

    Seu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoIndelegabilidade

    O deprecante não delega poderes, já que o ato a ser praticado pelo deprecado nunca estaria compreendido nos limites da competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    ou por entidades civis legitimadas — e o compromissário, que se obriga a cessar determinada prática lesiva ou a adotar condutas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    situações análogas às de perda do mandato pelo Presidente e/ou Vice-Presidente da República, ou seja, sempre que praticada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoAutotutela

    função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela