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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoIndenização de Transporte

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAtividade política

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Ou seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    Tema Repetitivo do STJ - 157.TeseIncide o princípio da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoOportunidade

    Ou seja, tal princípio estabelece a possibilidade do Ministério Público realizar um juízo prévio em relação aos fatos a fim...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoIluminação

    labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão a tais interesses.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoContrato intermitente

    regra, as relações de trabalho são por prazo indeterminado, perdurando até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu desinteresse...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente