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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoBens públicos e privados

    sem a necessidade de autorização ou permissão especial.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoNatureza jurídica

    Além disso, por ser de natureza pré-processual, possui caráter inquisitivo, sem contraditório ou ampla defesa....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoNexo causal

    de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoAutodefesa

    ou advogado, na autodefesa o réu atua efetivamente em sua defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoInquérito policial

    administrativos contra funcionários públicos, inquéritos policiais militares em caso de delitos praticados por militares...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoHipóteses

    estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.IV - garantir...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    de um bem), nas obrigações cumulativas (ou conjuntiva), encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas