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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoCâmara dos deputados

    pela fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar o Presidente da República pelo crime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Os delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoPenalidades

    de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Federal (princípio da dignidade da pessoa humana)".Nesse contexto, o artigo 13 do Código Civil dispõe que só poderão ser praticados...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDireito à segurança

    Configura interesse difuso e, portanto, pode ensejar tutela coletiva diante de práticas que representem ameaça a uma coletividade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoElementos

    para poder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Isso significa que o dano deve ser uma consequência direta do ato praticado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar