Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoNegócio jurídico nuloseu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertado seu preço (CC, art. 235) ou resolver a obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoDireito à segurançado direito à segurança desdobra-se também na proibição da comercialização de produtos ou serviços nocivos ou perigosos à...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoApropriação de coisa achadavontade deste, não se confundindo com a coisa abandonada ou esquecida.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoBens jurídicosCompreende toda utilidade, física ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito.CivilBens jurídicosConceitoEstruturação do dever de indenizarIsso significa que o dano deve ser uma consequência direta do ato praticado.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...343536...144
