JurisHand AI Logo
|

crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    militar.Com relação à Justiça Militar Estadual, a esta compete processar e julgar os policiais militares praticantes de crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoOportunidade

    Ou seja, tal princípio estabelece a possibilidade do Ministério Público realizar um juízo prévio em relação aos fatos a fim...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoJurisdição

    ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Muito embora hoje se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoSistema misto

    resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    condições da ação prevalecem na legislação processual e devem ser rigorosamente observadas, sob pena de extinção da ação, sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoCompetências

    julgar demandas de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Os atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoAção penal privada

    de oferecimento da queixa decai no prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada