“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

ConceitoCrimes de Consumo
saúde e os direitos do consumidor contra práticas abusivas ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os principais crimes de...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
dos crimes contra a propriedade intelectual.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
ou agrícola.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho