Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegal majoradoquando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTrata-se de crime comum. O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoPericlitação da vida e da saúdeO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Perigo de contágio venéreo.- Perigo de contágio de moléstia grave...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoFiguras especiais do estelionatooneração fraudulenta de coisa própria: nesta modalidade o crime é material e comum.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoOferecimento eventual de drogasO crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoLesãosua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoInduzimento à especulaçãode jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa".O crime...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoTipos de ação penalSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penal1...212223...46
