Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoaudiências públicas e os compromissos de ajustamento de conduta (TACs), os quais possibilitam a resolução de conflitos coletivos sem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoo crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalvulnerabilidade da vítima, sendo necessário que tais circunstâncias sejam conhecidas pelo agente; ou.- se o crime é cometido...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoNos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteinflação resultava em uma redução significativa do valor real dos benefícios calculados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisdestaque à participação popular, especialmente como instrumento de fiscalização das políticas públicas a serem implementadas ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicotodos as suas faces, ou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma universal e gratuita, garantindo a todos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoRoubo simplesalheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1...141516...144
