Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoCoaçãosofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio jurídico.- A ameaça deve ser grave.- A ameaça deve...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoNecessidade de representaçãoNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoda relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoExtorsão simplesmediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoAbortode estupro. - Autoaborto ou consentimento ao aborto.- Aborto praticado com consentimento da gestante.- Aborto praticado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoEstupro de vulnerávelTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCalúniafalsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra em seu caráter subjetivo, ou seja...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúnia1...141516...46
