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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    proporcionais à população, mas nenhuma das unidades da Federação pode ter menos de oito ou mais de setenta representantes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoEspécies

    Cabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoEmpregado estudante

    ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT) (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoContribuições sociais

    contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE); e (iii) contribuições de interesse das categorias profissionais ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCultura

    heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não há prevalência de uma forma de cultura ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoAuxílio-acidente

    a continuidade da sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços