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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    o condão de vincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoDuração normal

    esta compreendida como o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoSegurado facultativo

    Além disso, não pode estar vinculado a nenhum outro regime previdenciário, seja como segurado obrigatório ou em função de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoDireito adquirido

    (12 meses posteriores ao fim do período aquisitivo), ou seja, trata-se de direito adquirido do trabalhador.Caso as férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoJustiça eleitoral

    origem no Decreto nº 21.076/1932, de 24 de fevereiro de 1932, o qual foi uma resposta aos anseios da Revolução de 1930 (ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça federal

    processar e julgar as demandas nas quais a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas figurem como autoras, rés ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal