Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesÉ fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioSe for o caso, poderão ser concedidos créditos suplementares ou especiais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoAção penalEugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou...PenalAção penalConceitoTeoria da imprevisãoter a completa resolução do contrato de execução continuada ou diferida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoDevedorou por meio de prepostos (como o mandatário que trata o art. 653 do Código Civil).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoHipóteses de compensaçãoA compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoCampanhas de conscientização públicaMuitas delas ainda ocorrem de forma pontual, em datas simbólicas, sem planejamento contínuo ou monitoramento de resultados...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoFontesnormativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo o magistrado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontes1...124125126...144
