“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
ou agrícola.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual. O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica.- Correspondência comercial.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
ConceitoSem justa causa
proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
aplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoSem distinção de sexo
virtude do seu gênero ou etnia.Sobre a medida legislativa para combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Conforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual