Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoRevisãofoco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoAdministração Pública IndiretaAdministração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPresidente e Vice-presidenteO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoPrincípios da administração públicaabrangente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoDireito constitucional processualatuais disposições do Código de Processo Civil, sendo que aquele nada mais é do que o elenco de princípios e garantias (ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoConceito de Duração Razoável do Processocomo para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou mesmo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoConceito atualmesmo de não ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPeríododa sua vontade (normalmente vinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...108109110...144
