Busca AIConceitosTodas as Áreas“corrupção de menores” em ConceitosConceitoContribuições sociaisque sua potencialidade atinge patamar máximo (pelo menos por enquanto) na Constituição Federal e nas suas previsões programáticas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunais2ª instância da Justiça Federal e, por expressa previsão constitucional (art. 107, da CF), devem ser compostos por pelo menos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComposição e eleição dos deputados federaispor Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das unidades da Federação pode ter menos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoCulturadestacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode se confundir com intervenção, muito menos com censura.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdevem merecer especial destaque, eis ser muito mais benéfico – e até mesmo menos custoso – evitar problemas do que buscar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoPrincípiosessencialmente instrumental não mais alcançava os objetivos do processo muito menos do Direito.Assim, o novo Código de Processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAssistência socialinclusão do assistido na vida comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja ‘menos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...7677787980
