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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências privativas

    padrão estabelecido pelo processo legislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    pretendida, é possível até mesmo a dispensa da licitação.- Técnica e preço: neste caso, as propostas são avaliadas com base...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Nesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Ao contrário, nas últimas décadas, consolidou-se um verdadeiro bloco normativo da cidadania digital, estruturado em torno...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoInternet das coisas

    Proteção de Dados PessoaisA tecnologia IoT opera com base na coleta sistemática de dados do consumidor, o que atrai a incidência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    direito à autodeterminação informativa.As consequências dessa assimetria são múltiplas: variação abusiva de preços com base...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados