Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoCompetências privativasCâmara dos Deputados, de acordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoConcessionáriaO particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoReferendoprocesso legislativo.- Facultativo ou opcional: quando fica a cargo das assembleias decidir sobre sua realização, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoIniciativa popular de leispossibilidade de ser apresentado recurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoTecnologia e Inovação - “SNCTI".O SNCTI pretende alcançar o fortalecimento dos meios disponíveis para incentivo dos processos...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoTráfico minoradopresunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter subjetivo, verificado a partir de processos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoContratos de adesãoimpugnação com base no dever de informação e no princípio da confiança.A jurisprudência e a doutrina reiteradamente reconhecem...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesão1...9192939495
