Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoAdvocaciaem seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesa realização do processo legislativo para elaboração das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoComposição e eleição dos senadoresFederação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoMotivaçãoprocesso administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII), bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoReceitascomo também formam o Sistema Único de Seguridade Social.A seguridade social como um todo se organiza e se desenvolve com base...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoEficácia dos direitos fundamentaisdos seus próprios titulares ou de outros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a base...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoEntidades da Administração Indiretapúblico (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo de descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoJustiça eleitoralprevisões que retomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoral1...888990...95
