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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Entretanto, para participar do processo eleitoral, é necessário que registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRoubo impróprio

    2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.Considerado pelos constitucionalistas como...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    dois anos após o término da guerra.Em caso de morte presumida, o Código Civil organiza a declaração de ausência em três fases...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função precípua de realizar o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    cuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    processo evolutivo, tanto da seguridade social como do próprio texto constitucional, o instituto alcança seu ápice na Constituição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço