“cooperação nas fases do processo” em Conceitos
- ConceitoComum ou especial
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoCausas de nulidade
estabelecem a base para a invalidação de negócios jurídicos, garantindo a integridade e a conformidade dos atos com os princípios...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoGratificação Natalina
desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAdicional Noturno
desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoErro ou ignorância
pleno conhecimento da realidade.- Erro escusável: Aquele que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoAusência não consideradas faltas
e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais e na valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoDívidas pecuniárias
Do ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie Do gênero...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoNexo causal
nexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado de que depende a existência do crime, somente...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal