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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoSuperior ou inferior

    caso, com base nas previsões do ordenamento jurídico vigente, dar ao caso a melhor e mais justa solução diante da situação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Civil de 2015, que inaugura uma nova cultura processual ao integrar mediação e conciliação à estrutura do processo civil...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    No Processo Penal, as provas produzidas durante o Processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoInércia

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Em contrapartida, o processo dava mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDisponibilidade

    ou não comparece em ato do processo injustificadamente.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    em razão da necessidade de respeito à duração razoável do processo....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoCompetência

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência