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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    nos rumos do processo e da decisão final a ser tomada.Em outras palavras, a isonomia processual pretendida pela paridade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoProteção da confiança

    mas, principalmente, no resultado final a ser anunciado (aplicação do devido processo legal e princípios correlatos).Logo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    é de 10 (dez) dias, contados a partir do ingresso na prisão....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoRevisão criminal

    conforme artigo 156 do Código de Processo Penal.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoPacote anticrime

    A nova sistemática é celebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoSistema inquisitório

    Ou seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoAcento constitucional

    um exagero, mas sim a reafirmação do novo papel do processo, o qual, no cenário pós-Código de processo Civil de 2015, pretende...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAção penal privada

    precisará intervir nos termos subsequentes do processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada