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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    Sendo ineficaz na produção desse resultado, o crime é impossível, pela absoluta ineficácia do meio empregado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação de “constranger alguém...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoBens públicos e privados

    prestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente incapaz.- Tiver o objeto ilícito...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoObrigações Solidárias

    A solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qual com direito à totalidade do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante, conforme parágrafo 4.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado