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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    dois momentos distintos: o do débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação ou...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoCasa de prostituição

    O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoAbuso de incapazes

    O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    É cabível a conduta tentada a depender do meio utilizado para o cometimento, como no caso do agente que pratica a ação por...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    a proteção do previsto no art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento